CMA no Jornal do Síndico – set/2016

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CMA no Jornal do Síndico – agos/2016

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Difusão da CMA

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, dando continuidade ao Projeto de Difusão da CMA, através dos trabalhos de seu Assessor Jurídico, Dr. Fernando Acácio Vilas, foram realizadas reuniões nos municípios de Várzea da Palma, Pirapora e na Associação dos Municípios do Médio São Francisco – AMMESF.
Participaram da reunião, representantes dos municípios, profissionais do Sistema e Secretário Executivo da AMMESF.

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CMA na reunião da AMAG

Ministrada pelo adv. Fernando Acácio Vilas Boas, em agosto, palestra da CMA na cidade de São Lourenço para 32 prefeitos dos municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Circuito das Águas – AMAG, no Sul de Minas.

Foto AMAG -São Lourenço

 

Termo de Mútua Cooperação CMA/CREA-MG x CAETÉ

Celebrado hoje, 30.06.2016, o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o Município de Caeté e o Crea-Minas. O  Termo tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o desenvolvimento e uso dos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem nos conflitos que envolvam, direta ou indiretamente, áreas tecnológicas abrangidas pelo Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA/CREAS.

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CMA no evento da Defensoria Pública

No último dia 25 de fevereiro, o Crea-Minas sediou a palestra “A evolução da Mediação no Brasil ”, ministrada pela advogada e mediadora Gabriela Assmar. A palestra deu início ao curso de Mediação de Conflitos para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). O evento contou com presença da Defensora Pública Geral Christiane Neves Procópio Malard e demais defensores públicos do Estado de Minas Gerais. Também marcaram presença vários mediadores que serão docentes no referido curso. A Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea-Minas (CMA/Crea-Minas) foi apoiadora do evento e representada no ato por sua diretora Camila Linhares que também é coordenadora do curso de mediação.

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CMA no evento do Governo de Minas

Ocorreu em 25.11.2015, o seminário da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio da Superintendência de Prevenção e Mediação de Conflitos, com a temática: “A Mediação de Conflito como Processo de Transformação Social”. O seminário contou com a presença do secretário Geral da CMA, Luis Pimenta e da diretora Camila Linhares, que abordaram o tema “Metodologia de Mediação”. O evento foi realizado na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.

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CMA no 3º Ciclo de Palestras Agrotap

Ocorreu no dia 23/10/2015 no 3º Ciclo de Palestras Agrotap, na cidade de Uberlândia/MG, a palestra do Secretário Geral da CMA/CREA-MG, Luis Pimenta, com a temática: Mediação e Arbitragem no Agronegócio. O evento teve também a participação do Prefeito de Uberaba, Eng.º Agr Paulo Piau e do Inspetor Chefe do Crea Uberlândia, Eng.º Agr Adalto Franco, além de diversos conselheiros do Crea-Minas e autoridades local.

Café da manhã com Procuradores

No último dia 28, a Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG promoveu um café da manhã com procuradores do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Os temas discutidos foram a aplicação da mediação e arbitragem na administração pública. Nossos agradecimentos aos procuradores presentes e a  Dra. Flávia Bittar Neves e Robert Farrer pela belíssima contribuição.

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Evento do Crea-MG discute alternativas extra-judiciais para solução de conflitos na construção

Objetivo é evitar que pequenos problemas se transformem em processos longos e caros

10/6/2013 às 10h32 Do R7 MG
Em seis meses, métodos alternativos ajudaram a resolver 200 processos relacionados à área tecnológica.
Divulgação/ Adriana von Kruger

Manter um processo na Justiça brasileira, além de custar caro, pode demorar muito:segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, o custo médio de um julgamento da Justiça Federal em 1ª instância de uma execução fiscal é superior a R$ 4.5000 e pode se arrastar por cerca de oito anos. E o pior: ainda pode terminar sem solução. De acordo com o órgão, as três instâncias da Justiça brasileira (Federal, Estadual e Trabalhista), dentre os 85 milhões de casos em andamento em 2011, 70 milhões não foram resolvidos. Diante desta realidade, especialistas buscam alternativas que agilizem a resolução de conflitos. A conciliação, a mediação e a arbitragem são métodos que vem ganhando força neste sentido e, por isso, serão focos de debate do Seminário Nacional de Arbitragem e Construção, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.

O objetivo é divulgar a prática, que, em seis meses, já ajudou a resolver cerca de 200 processos relacionados à área tecnológica. No setor da construção, casos como uma trinca no piso de um apartamento ou uma janela que não fecha por problemas na estrutura do imóvel, podem ser solucionados desta forma, sem necessidade de serem encaminhados para a Justiça.

O evento, que começou nesta segunda-feira (10), encerra suas atividades amanhã (11) às 18h e acontece na sede do Crea Minas, na av. Álvares Cabral, 1.600, bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte, com o apoio do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG). Serão discutidos temas como “Resolução de Conflitos na Engenharia”, “Lei Mineira de Arbitragem” e “Arbitragem e Poder Judiciário”.

Entre os participantes do seminário estão o presidente do Crea-Minas, o engenheiro civil Jobson Andrade, o jurista mineiro Francisco Maia Neto, integrante da comissão que vai rever a Lei Federal de Arbitragem e Mediação, o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), Frederico Correia Lima, e a Ouvidora Geral do Estado entre 2011 e 2013, a advogada Célia Barroso.

Apesar de a iniciativa no Brasil ainda ser muito tímida – países estrangeiros, como o Canadá, EUA e Alemanha, recorrem a soluções extrajudiciais há mais de 50 anos – a mediação e arbitragem vêm conquistando o seu espaço. Levantamento do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) mostra que a prática vem crescendo a uma taxa de mais de 30% ao ano no Brasil. Seguindo este desempenho, a CMA estima uma economia de R$ 2 milhões à sociedade só em 2013.

Câmara de Mediação do Crea ganha parceria da Defensoria Pública

Serviço resolve problemas relacionados à engenharia e agronomia.
Questões que levariam anos na Justiça podem ser finalizadas em meses.

13/03/2014 09h58 – Atualizado em 13/03/2014 09h58 – Portal G1

A Câmara de Mediação e Arbitragem do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ganhou parceria da Defensoria Pública de Minas Gerais. A união recente das entidades deve reduzir o tempo de resolução de conflitos ligados à construção civil.

A defensora pública Ana Flávia Freitas acredita que a união de um profissional que tem o conhecimento jurídico com outro que dá amparo técnico oferece mais segurança em sessões de conciliação, ainda com o benefício de menor prazo.

A mediação oferecida pelo Crea auxilia a resolução de problemas relacionados à engenharia e agronomia. Segundo a Defensoria Pública, na Justiça, os casos que precisam de uma perícia técnica demoram cerca de dois anos para serem resolvidos. De acordo com o Crea, com a mediação, o prazo médio cai para 80 dias. O único custo é a taxa de abertura do processo, de R$ 45.

No ano passado, houve acordo com 90% dos casos que chegaram até a conciliação. O administrador Hélio Simões foi um dos usuários do serviço. Uma obra ao lado do prédio onde mora causou danos à estrutura do edifício. Ele recorreu à Câmara de Mediação e conseguiu um acordo com a construtora responsável pela obra, que consertou os danos causados.

Mais informações sobre o serviço estão disponíveis no site do Crea.